Unidade 5 - Cap. 2 - Redemocratização (continuação)

Governo Juscelino Kubitschek (1955-1960)

A vitória de JK representa mais uma vez o sucesso da coligação entre o PTB e o PSD. 

O grande lema de campanha foi o "50 anos em 5" que se traduzia em 50 anos de progresso em 5 anos de mandato. É nítida desde o início a preocupação e o foco do governo em manter e aprofundar a política desenvolvimentista iniciada desde o Estado Novo. 

Rapidamente o governo colocou em prática o "Plano de Metas" e manteve o lema do "50 anos em 5". O "plano" tinha por objetivo promover um rápido desenvolvimento em alguns setores selecionados e, em razão disso, alguns deles ficaram sobre controle do estado, como o petróleo, a eletricidade e a siderurgia (setores de energia e a indústria de base). Outros foram abertos ao capital externo e foram oferecidas facilidades para empresas estrangeiras abrirem fábricas e indústrias no Brasil. (Chegaram ao país muitas montadoras, como a Volkswagen, a General Motors e a Ford).

*o nome desse modelo de desenvolvimento ficou conhecido como nacional-desenvolvimentismo. Trata-se de uma política econômica voltada para a industrialização com participação do Estado e também de empresas privadas nacionais e presença do capital estrangeiro.

É dessa época também a construção de Brasília e a transferência da capital do Rio de Janeiro para o centro-oeste do país. E quais eram os objetivos por trás dessa decisão? Um deles era a redução da pressão política sempre presente enquanto a capital esteve no RJ. Por outro lado, colocar a capital do país atendia também ao projeto desenvolvimentista do governo porque foi obrigatória a integração (ligação) da principal cidade do país com as demais regiões, movimentando, então, várias indústrias e fábricas. 

Ao mesmo tempo que houve um forte crescimento econômico e industrial, o país começou a dar sinais de crise. O desenvolvimento trouxe um agravamento do quadro inflacionário existente desde o governo Vargas. Além disso, houve o aumento da dependência externa e da dívida externa brasileira em função dos vários empréstimos efetivados pelo país com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para colocar em prática o plano desenvolvimentista. 

Governo Jânio Quadros (1961)

Houve uma tentativa de emplacar mais um candidato da costumeira coligação PTB-PSD mas dessa vez não houve êxito porque ambos os partidos encontravam-se com relações desgastas por mudanças de direcionamento políticos de ambos. 

    O breve governo de Jânio Quadros (PTN e com apoio da UDN) tentou contornar a crise econômica que se desenhou no fim do governo JK e se agravou ao longo dos 7 meses de Quadros no poder, como a desvalorização da moeda (dinheiro) brasileiro, corte (redução) de gastos públicos e dificuldade no acesso ao crédito (empréstimo). Apesar das medidas, não houve sucesso na contenção do aumento dos preços, ocasionando diversas paralisações e a insatisfação popular.

    Não podemos esquecer também que o governo teve uma postura bastante singular no que diz respeito à política externa por causa da retomada das relações com a União Soviética, a abertura de relações comerciais com a China comunista, a crítica à tentativa invasão dos EUA em Cuba e a condecoração de Ernesto "Che" Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana. E qual é a grande questão? O mundo ainda vivia a "guerra fria", mais do que isso, foi um dos momentos mais tensos desse longo período histórico porque existia a real possibilidade de um confronto direto entre EUA e URSS. É certo que o Brasil não deixaria de viver esse enorme tensão mundial. Quanto maior o atrito entre ambos, maior seria o combate o que era considerado "comunismo". Logo, adotar uma política externa tão independente (em relação aos EUA), não agradaria aos setores conservadores da sociedade brasileira e ocasionou fortes críticas ao governo, assim como a perda de apoio político.

    Como mencionado, 7 meses após eleito, Jânio Quadros renuncia ao cargo diante de um alto desgaste pelo insucesso econômico e pela política externa.

Governo João Goulart (1961-1964)

Como já havia acontecido com o suicídio do Vargas, assume o vice-presidente, como previsto na Constituição. 

    Naquela época o vice-presidente era João Goulart. Sim, aquele mesmo ministro do Trabalho de Getúlio Vargas em 1954. Jango (apelido de Goulart) sempre foi visto como o herdeiro político de Vargas, ou seja, alguém que continuaria a política varguista. Além disso, Jango sempre foi acusado de trabalhista, pela sua proximidade com os trabalhadores ou de comunista por ter forte preocupação no apelo das demandas populares. Perceba que nesse momento histórico do país esses assuntos eram tratados como sinônimos.

   Na época da renúncia da Jânio Quadros, João Goulart estava na China (comunista) para conhecer a reforma agrária que os chineses estavam colocando em prática. Na sua ausência, o país dividiu entre os favoráveis e os contrários a sua posse. O impasse foi resolvido pela adoção do parlamentarismo porque nesse modelo de governo quem governa é o primeiro-ministro e não o presidente. Na prática a adoção do parlamentarismo foi uma estratégia adotada pelos setores conservadores do Congresso para impedir a posse imediata de João Goulart.
    Jango exerceria o poder de fato a partir de 1963 após o plebiscito para decidir sobre a continuação do parlamentarismo ou retorno ao antigo modelo presidencialista. Após a consulta popular, Goulart assume o poder e o governo busca lançar o programa de "Reformas de Base", como a reforma agrária, reforma urbana, ampliação dos direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais, ampliação dos direitos de voto, controle da remessa de lucros das empresas, nacionalização de empresas, dentre vários outros aspectos. É claro que esse programa não agradou os setores conservadores em um sociedade que vivia um crise econômica, alta inflacionária e inserida em um mundo bipolarizado entre EUA e URSS.
Setores empresariais, militares, latifundiários, políticos conservadores acusavam o governo de comunista. Ao mesmo tempo, já se faziam ouvir vozes em favor da derrubada do presidente da República. Goulart tentou aprovar as "Reformas de Base" pelos meios institucionais através da aprovação pelo Congresso e não obteve sucesso. Diante desse cenário Jango adotou como estratégia adotar as medidas das "Reformas de Base" por meio de decretos anunciados em comícios. No primeiro e, único, em 13 de março de 1964, foi anunciado a desapropriação (tomada) de algumas terras.
Dias depois foi organizada em São Paulo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Reunia a classe média e a elite paulistana para pedir o fim do governo considerado como "comunista".
Na noite de 31 de março de 1964 houve a mobilização dos militares com apoio da classe média e do Congresso brasileiro para a derrubada de João Goulart da presidência da República.

O Brasil dormiu na democracia e acordou em uma ditadura militar.