Cap. 12 - A Era Vargas (1939-1945) pt. 2

Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo é o nome da ditadura varguista iniciada a partir da suspensão das eleições.

É nesse momento, porém, que começa, de fato, uma política de industrialização no país, principalmente a criação de uma indústria de base, por exemplo, máquinas, aço, ferro, cimento. São criadas também a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional - 1941), a Companhia Vale do Rio Doce (mineradora - 1942) e a Hidrelétrica do Vale do S. Francisco para aumentar o fornecimento de energia (1945). 

Houve também uma ampliação da política trabalhista, como a criação da Justiça do Trabalho (1939), o imposto sindical de 1940 e a Consolidação das Leis Trabalhistas (1943) com regulamentação do salário mínimo, da carteira profissional e a semana de trabalho de 48 horas. É incontestável o ganho dos trabalhadores. É importante escrever um pouco sobre o imposto sindical. Todo trabalhador de carteira assinada tem um dia do ano descontado do seu salário para o sindicato que o representa. O valor descontado era direcionado para o Governo Federal (comandado pelo Vargas) e depois repassado para os sindicatos. Nesse contexto, o imposto sindical tornou um meio de diminuir a autonomia dessas organizações que defendem os trabalhadores porque os sindicatos mais questionadores e combativos ficavam sem esse repasse. Por isso, considera-se que o imposto sindical foi um meio de controlar o movimento sindicalista. (Opa, mais uma questão!)

     Porém, nem tudo foi bom. Uma ditadura para se manter precisa convencer as pessoas e calar a oposição. Em 1939, foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e tinha por objetivo controlar as ideias que circulavam pelo país. A imprensa, peças teatrais, filmes e o rádio passaram a conviver com a censura. Aliás, o rádio era o grande meio de comunicação da época, pois ainda não existia a TV. É importante destacar que essa censura era aplicada principalmente para os opositores do governo varguista. Foi no período Vargas que foi criado a Hora do Brasil, programa de propaganda do governo. Atualmente, existe o Voz do Brasil e trata de notícias políticas e realizações do governo.

(Questão de DIP na prova)

     A situação política mudaria novamente a partir de acontecimentos externos. Entre 1939 e 1945 o mundo mergulho novamente em um conflito, a Segunda Grande Guerra. Brasil e Alemanha mantiveram relações econômicas e políticas até 1942. Aliás, a Alemanha era o segundo parceiro econômico do país, perdendo apenas para os EUA. Porém, a relação entre Brasil e Alemanha azedaria a partir do momento que o governo Vargas prende um militante do Partido Nazista no Rio Grande do Sul e porque o Brasil passa a se alinhar aos EUA. A construção da CSN, por exemplo, foi financiada pelos americanos, em troca da instalação de bases militares no nordeste para vigiar o Atlântico.  Para agravar o relacionamento, submarinos alemães bombardeiam navios brasileiros ainda na costa nacional. A opinião pública força a entrada do Brasil na guerra contra o Eixo. Vargas cede e rompe relações com a Alemanha e declara guerra. O país enviou tropas para lutar na Itália, junto com os EUA contra as tropas alemãs.

     Porém, isso cria uma contradição logo usada pelos opositores de Vargas. A contradição é a seguinte: a ditadura varguista com características fascistas envia tropas para Europa com o objetivo de lutar com os Aliados (EUA, Inglaterra e URSS). Em 1944, houve o lançamento da candidatura de um opositor sem permissão do governo. Vargas se vê forçado a marcar as eleições e formar uma nova Assembleia Constituinte, para elaborar mais uma Constituição para o país. Nesse contexto, formam-se os partidos que disputariam as eleições: UDN (oposição), PSD (favorável a Vargas, reúne os empresários) e o PDT (favorável a Vargas, reúne o classe operária). 

A transição da ditadura para um governo democrático tinha tudo para ser feita ainda sob o governo Vargas, no entanto, o movimento "queremista" apressa a saída de Getúlio do poder. Esse movimento (queremos Getúlio) defendia a saída de Vargas somente após as eleições e depois da formação da Constituinte. A oposição considera que isso é mais uma manobra de Getúlio Vargas para se manter o poder e, então, planeja e executa a sua deposição com o Exército.

Capítulo 12 - Era Vargas (1930-1945)

Turma,
nesse post temos todo o conteúdo para a AV2
Estudem bem:
- como a crise de 1929 afetou o Brasil
- Revolução Constitucionalista de 1932 (em SP)
- Integralismo
- Plano Cohen
- características do Estado Novo
- DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e a política cultural do Estado Novo.

Bom...

     A Era Vargas começou em 1930 e se estende até 1945, ou seja, por 15 anos Getúlio Vargas se manteve na presidência da República. Vargas chega ao poder através de um golpe de Estado apoiado por Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A derrubada do governo ocorre por motivos políticos e econômicos. Não se esqueçam que em 1929 o Brasil foi duramente atingido pela crise nos Estados Unidos e a quebra da bolsa de Nova York porque esse país era o maior comprador de café do Brasil e este produto era, praticamente, a principal fonte de recursos para o país (esse é o motivo econômico). A vitória política dos paulistas nas eleições de 1930 representavam uma manutenção da política de valorização de café e uma quebra no acordo da "política café com leite" que estabelecia a alternância de candidatos a presidentes entre MG e SP. Diante, da crise econômica do país e da vitória de outro paulista na presidência, faz com que as forças opositoras deem um golpe, isto é, tomam o poder. Este episódio ficou conhecido como Revolução de 1930.

     Por causa desse golpe são dissolvidas a Câmara e o Senado e todos os políticos eleitos perdem os seus mandatos e nos estados os governadores também perdem os postos e são nomeados no seu lugar os interventores. Esta é a primeira fase do governo Vargas e chama-se governo provisório (1930-1932). Getúlio assume o poder afirmando que em breve o país passaria por eleições e a formação de uma nova constituição. Porém, isso só ocorre a partir da Revolução Constitucionalista de 1932. (Teremos uma questão sobre isso)

     A Revolução Constitucionalista de 32 aconteceu em São Paulo e foi marcado por enfrentamentos entre as tropas de SP e do RJ, então Distrito Federal. São Paulo exigia que Vargas convocasse uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição para o Brasil e nomear um interventor paulista para o estado. Um dos motivos para SP se revoltar é o fato de ter se ver como um coadjuvante no cenário político do país porque ao longo de toda a Primeira República (1889-1930) São Paulo esteve na direção do país. Com a chegada de Vargas, o estado é posto de lado. O movimento revolucionário é derrotado, mas Vargas percebe que precisará atender alguns interesses dos paulistas. Por isso, ele nomeia um interventor paulista para o estado e convoca novas eleições e a Assembleia Constituinte. Temos, então, o início do governo constitucional

Governo Constitucional (1934-1937)

     As votações foram realizadas dentro do próprio Parlamento (sem consultar o povo) e Getúlio Vargas foi eleito presidente do país. A Constituição previa novas eleições em 1938, esta sim, através do voto.

Nesse período são estabelecidos alguns ganhos trabalhistas, como o salário mínimo, a regulamentação do trabalho das mulheres e menores de idade, o descanso semanal, as férias remuneradas e a indenização para pessoas que são demitidas sem justa causa.

E como foi marcado esse período político?

     É nesse contexto que se formam a AIB (Ação Integralista Brasileira) e a ANL (Aliança Nacional Libertadora). A AIB era uma organização influenciada pelos ideias do fascismo e marcada pelo anticomunismo. Além disso, eram contrários a diversidade partidária e a representação política. A principal figura dessa organização era Plínio Salgado. (Temos outra questão sobre Integralismo na AV2). Em oposição a AIB temos a ANL. Ela abrigava os tenentistas e os comunistas e tinham como bandeiras a oposição ao fascismo, a reforma agrária, a luta de classes e a emancipação econômica do país (emancipação = não depender de outros para se desenvolver). Carlos Lacerda e Luís Carlos Prestes eram nomes que integravam a ANL e faziam forte oposição ao governo Vargas. Tanto é que em um ato político organizado pela ANL é pedido a derrubada do governo. Por isso, o governo decide por a Aliança Nacional Libertadora na ilegalidade, em 1935.

Também nesse ano ocorre a Intentona Comunista. Em outras palavras, os comunistas tentam dar um golpe no governo e chegar ao poder. Porém, o movimento não foi sincronizado, havendo levantes comunistas em diferentes momentos, fato que enfraqueceu a tentativa de golpe. Nessa tentativa de chegar ao poder desse modo, Luís Carlos Prestes foi preso.

     É nesse contexto de intensa radicalização política entre fascismo e comunismo que possibilita uma reviravolta política. Como mencionado acima, em 1938 estava previsto a realizações de novas eleições e nenhuma das candidaturas lançadas na virada de 1936/37 garantiam a manutenção dos grupos que estavam no poder. Ao mesmo tempo, foi descoberto um suposto plano comunista para chegar ao poder novamente por um golpe. Na verdade, este texto, que ficou conhecido como Plano Cohen, seria publicado apenas no jornal integralista para relatar como seria um levante comunista, porém, esse texto foi convertido em algo verdadeiro pelo governo. O Plano Cohen virou uma justificativa para Vargas suspender as eleições e dissolver novamente o Congresso (Câmara e Senado).

(Há uma questão sobre Plano Cohen na prova)

Tem início, então....