Data: 03/60
Matéria: Capítulo 5: "Primeira República"
Capítulo 6: "Manifestações sociais na Primeira República"
Esse período republica geralmente é dividido em:
1) "República da Espada" (1889-1894)
2) "República Oligárquica" (1894-1930)
O primeiro período de experiência republicano é denominado de República das Espadas porque quem ocupou a presidência da república nesse período foram os militares. Logo, a República Oligárquica marca o período no qual quem esteve no poder foram os civis.
Definição de Oligarquia = governo de poucos ou de uma família.
Com o fim da República era preciso uma nova Constituição para o Brasil, uma Constituição que colocasse em prática os ideais republicanos.
Constituição de 1891
Estabelece o regime presidencialista, parlamentarista e federativo.
Presidencialista - o país seria governo por um presidente através de eleições.
Parlamentarista - Parlamento formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Federativo - liberdade de criação de leis e impostos estaduais.
Divisão dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e fim do Poder Moderador
voto aberto e direto - O voto deixava de ser censitário, ou seja, não era mais necessária a comprovação de renda para votar.
Economia no período
Marcada pela política econômica do Encilhamento. O objetivo desse programa era desenvolver as indústrias do país através de empréstimos para aqueles que estivem interessados em investir e empreender. O Encilhamento não foi bem sucedido porque os empréstimos concedidos pelo governo eram utilizados para outros fins e não incentivavam a produção do país. A principal consequência dessa política foi a alta inflacionária (alta dos preços), fato que eleva a pressão para a saída de Marechal Deodoro da Fonseca da presidência.
A situação torna-se insustentável a partir do momento que Deodoro fecha o Congresso Nacional, fato que ocasionou a Revolta da Armada e culmina com a renúncia do presidente e assume o vice, Marechal Floriano Peixoto.
Porém, uma nova questão foi aberta. Pela Constituição da época, novas eleições deveriam ser convocadas caso o presidente saísse do governo sem completar 2 ano de mandato. Justamente o que havia ocorrido. Apoiado pelos burguesia paulista, Floriano ignora a Constituição e não convoca as eleições, terminando o seu mandato em 1894.
República Oligárquica (1894-1930)
A partir desse momento, os cafeicultores de São Paulo passam a ter além do poder econômico, o poder político e, com isso, governam de preferencialmente, atendendo aos próprios interesses.
Existe 3 características políticas importantes desse período:
a) Política dos Governadores
b) Política do "Café com Leite"
c) Coronelismo e "voto de cabresto"
O objetivo da Política dos Governadores era reduzir as disputas políticas nos estados. A ideia dessa política era uma troca de apoio entre o governo federal e os estados. O governo apoiaria as oligarquias mais fortes em cada estado e, contrapartida, esses oligarcas apoiariam a política dos presidentes.
O coronelismo e o "voto de cabresto" está relacionada com essa política e também é uma troca de favores. Os coronéis (geralmente, homens ricos e influentes na área rural. Embora essa prática pudesse ser vista também nas cidades) indicavam o candidato no qual os eleitores deveriam votar (quando ele mesmo não era o candidato!) e em troca ganharia algo que precisasse, um saco de cimento, um pequeno cargo ou um emprego em uma escola. Ou seja, o eleitor vendia seu voto em troca de algo. Pode-se dizer que os coronéis aproveitavam as precaridades dos serviços públicos e o seu poder político e econômico. Como o voto não era secreto, tornava-se muito fácil saber em quem as pessoas votavam, quer dizer, se atendia ou não aos interesses dos coronéis.
Além disso, havia a Comissão Verificadora de Poderes. Cabia a essa comissão validar ou não as candidaturas eleitas. Na verdade, era um instrumento para controlar as eleições no sentido de eleger apenas aqueles quer estavam dentro do jogo da Política dos Governadores e do Coronelismo. Algumas candidaturas eleitas pelo voto democrático foram cassadas por não fazerem parte desse esquema político. Eleições também eram muito fraudadas com a computação de votos de pessoas mortas ou com a contagem de votos repetidos.
Por fim, a Política do "Café com Leite" foi um acordo entre São Paulo (principal produtor de café) e Minas Gerais (principal produtor de leite) de alternância na presidência da República.
Economia
Já nesse período tem início a política de valorização do café. Isso era feito através da compra do excedente produzido e estocagem pelo governo. Não foram poucas as vezes que a produção de café ultrapassava a capacidade de consumo no país ou de venda para o exterior. Com isso, o produto entrava em desvalorização. Para evitar perdas, os cafeicultores pressionavam o governo para comprar o produto, retirando-o do mercado e provocando alta nos preços. Isso começou no Convênio de Taubaté (1906). É um claro exemplo de como, muitas vezes, o governo era exercido para atender o interesse de alguns, mesmo que muitas vezes o governo federal fosse resistente (e às vezes não cedia a pressão dos cafeicultores) com relação a esse tipo de estratégia de valorização.
