Unidade 9 - cap. 2 - Brasil: 20 anos em retrospectiva

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003)

Nos primeiros quatro anos houve a ampliação do neoliberalismo, principalmente, pela vendas das empresas estatais. (privatização). E por que? Lembrem-se que neoliberalismo = "estado mínimo". A venda das empresas estatais representava a política oposta utilizada por muitos anos no Brasil de amplos investimentos do governo nos setores produtivos, como no período de Getúlio Vargas ou até mesmo de Juscelino Kubitschek. Logo, diversas atividades econômicas devem ser entregues para o setor privado.  Por isso houve a venda da Vale (na época Vale do Rio Doce), uma empresa estatal criada durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas para extrair as riquezas minerais do país. (Uma empresa que não registrava prejuízos.) Os setores setores de telecomunicações, siderurgia e mineração passaram pela privatização e estabeleceu-se em 1997 o fim do monopólio da Petrobras sobre o petróleo. Os defensores das privatizações afirmavam que tratavam-se empresas que davam prejuízos e com a venda delas haveria mais recursos para aplicar em Saúde e Educação e menores gastos do governo. Bem, acho que a sociedade espera a melhoria nessas áreas até hoje.

Ainda no governo Fernando Henrique foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal que proibia os governos de gastarem mais do arrecadam. Foram criadas também programas de transferência de renda direta, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação no qual famílias muito pobres recebiam recursos do governo para complementar a renda. Foi o governo que mais promoveu a reforma agrária (redistribuição de terras) mesmo que discretamente.  

2° mandato - 1999-2002

Por causa do sucesso econômico do país e do controle da inflação Fernando Henrique Cardosos conseguiu a reeleição. Porém, foi necessária a aprovação de uma emenda na Constituição de 1988 que não permitia a reeleição. Surgem nesse período denúncias de compra de votos para a aprovação da emenda constitucional e esse caso de corrupção se juntaria a indícios de irregularidades nas privatizações. 

O 2°mandato foi muito conturbado porque o mundo passou por três crises econômicas internacionais entre 1999 e 2001 e em países que iguais ao Brasil - em desenvolvimento - e praticantes do neoliberalismo estão propensos a sofrer mais com tais crises. Estas crises provocaram o fim da equiparação entre dólar e real e colocou o país em um período de baixo crescimento econômico, com aumento do desemprego e concentração de renda.  Mesmo assim, 2001 é o ano da criação de programas sociais como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás  o Cartão Alimentação.

Em 2002 houve a corrida presidencial entre Luís Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB). 

Governo Luís Inácio "Lula" da Silva (2003-2010)

Ao contrário do esperado o governo Lula não alterou a política econômica e manteve o país no neoliberalismo. Porém, com alguma participação e intervenção do Estado (leia Governo Federal). Por outro lado, houve avanço na produção de vagas de empregos, aumento do salário mínimo e avanços em políticas sociais. Os programas criados por Fernando Henrique Cardoso foram unificados no Bolsa Família. O governo também criou políticas como o "Luz para Todos" que levou energia elétrica para milhares de pessoas no país. Foram ampliadas as vagas para estudantes universitários pela rede privada de ensino através do ProUni, assim como foram criadas diversas universidades federais e escolas de ensino técnico pelo país. 

O governo Lula também foi marcado pelo lema "Fome Zero" que buscava reduzir de maneira radical quantidade de pessoas que passavam fome no país e deu resultado. Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) retirou o Brasil do "mapa da fome" no mundo. Deve-se destacar que o Brasil foi reconhecido como um dos países que mais reduziu a pobreza nos últimos anos. Além disso, houve uma aposta muito grande no Etanol. Tipo de combustível renovável obtido através da cana de açúcar presente hoje em posto de abastecimento.

No cenário internacional o Brasil passou a buscar outros contatos e outros parceiros comerciais e reduziu a participação dos Estados Unidos e União Europeia nas trocas comerciais e passou a olhar também para os vizinhos, como Argentina, Chile, Venezuela, dentre outros. Além de estabelecer maior contato com países africanos e com países asiáticos, especialmente a China.

2° mandato (2007-2010)

Lula conseguiu se reeleger mesmo com a revelação do caso do "mensalão" em 2005 que tratava da compra de votos de parlamentares em troca da aprovação de projetos e leis do governo no Congresso Nacional, assim como houve a suspeita no caso da emenda constitucional da reeleição. No segundo mandato o país foi atingido pela crise mundial de 2008 que começou nos Estados Unidos e atingiu a Europa e depois o mundo. A solução do governo para manter algum crescimento e evitar o desemprego foi o incentivo ao consumo pela redução e isenção de impostos para os fabricantes e maior facilidade na obtenção de crédito provocada pela redução das taxas de juros cobradas sobre os empréstimos nos bancos públicos, como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Deu certo e ainda surgiu o que muitos chamam de "nova classe média"

O governo criou também o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que contavam com várias obras para melhorar a infra-estrutura do país e torná-lo mais competitivo e quem ficou a cargo de coordenar as diversas obras por todo país foi Dilma Roussef.

Governo Dilma Rousseff (2011-2014)
A eleição de Dilma para a presidência é um marco na história política do país por se tratar da primeira mulher a assumir o cargo. (Lembre: somos uma república com eleições constantes desde 1889.). O início do mandato foi marcado por ampliação de programas sociais como o "Pronatec" e o "Minha Casa, Minha Vida" e expansão do mercado de trabalho formal. Contudo, o modelo de crescimento baseado no consumo adotado no final do segundo mandato do governo Lula chegou ao fim em 2014, apesar desse mesmo ano registrar o menor índice de desemprego da história do país.
Além disso, o ano de 2013 foi marcado pelas Manifestações de Junho que tinham como pauta inicial a questão dos transportes e mobilidade urbana nas grandes cidades do país, mas após dura repressão policial ganhou cada vez mais e ampliação de reivindicações, como o questionamento aos altos investimentos para os grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Unidade 9 - cap. 1 - Os desafios da redemocratização

Governo José Sarney (1985-1989)

Personalidade presente no cenário político até hoje e era um homem de confiança do governo militar que deixava de existir. A ditadura havia acabado, mas era preciso redemocratizar o país. E o que isso significa? E como fazer isso? Através de uma nova Constituição para substituir a existente de 1967. Em 1986 é convocada um Assembleia Constitucional para escrever mais uma Constituição para o país. Em 1988 os debates e a redação do texto estavam concluídos e o texto entrou em vigor. Ela estabelece, por exemplo, as eleições diretas, por escolha popular, para todos os cargos e em dois turnos, se necessário. Transformou os mandatos de 4 para  5 anos, estabeleceu a liberdade de formação de partidos, a liberdade de imprensa e manifestação de pensamento. (Não esqueçam que nada disso acontecia ao longo do regime militar). Agora os meios de comunicação como revistas, jornais e tv's tinham (e tem) total liberdade para escrever, assim como a população pode se expressar sobre diferentes assuntos no país livremente.

Economicamente foram anos complicados para o país, com o registro de inflações altíssimas. Por isso, o governo lançou o Plano Cruzado que estabeleceu a troca da moeda de cruzeiro para cruzado e o congelamento dos preços e salários. O objetivo era deixar os rendimentos e os preços inalterados para reduzir a inflação que, 1989, chegou a mais de 1.000% ao ano. O plano teve obteve sucesso temporário porque após alguns meses passou haver a escassez de produtos em função do congelamento dos preços, pois os estabelecimentos comerciais não disponibilizavam os artigos de consumo porque os preços não se alteravam, mas a inflação sim, fato que levou a uma redução dos ganhos. Como alternativa, surgiu a cobrança do "ágio", ou seja, cobrava-se um preço "por fora" e mais elevado para os consumidores.
Em 1989, houve a disputa presidencial e, nesse momento, tivemos a primeira eleição direta para este cargo em 30 anos. Foram para o segundo turno Fernando Collor e Luis Inácio Lula da Silva. 

Governo Fernando Collor (1990-1992)

     Com 43% dos votos, Collor ganha as eleições e, assim como o governo anterior, tinha como desafio controlar a inflação do país. Imediatamente após a posse, o governo lançou o Plano Collor que estabelecia o retorno do cruzeiro, o congelamento dos preços e salários e o bloqueio das contas-correntes, cadernetas de poupanças e diversas aplicações financeiras. Isto quer dizer que a população tinha acesso restrito ao seu dinheiro. O governo esperava que com menos dinheiro disponível, houvesse a diminuição do consumo e a consequente redução dos preços. 
    Esse governo é marcado pela entrada do Brasil  no Neoliberalismo e no mundo globalizado. Simplificando o neoliberalismo é caracterizado pelo "Estado mínimo" que defende a menor interferência possível do governo na economia, cortar gastos através de privatizações das empresas públicas e de contenção dos recursos. A venda de empresas estatais começaram nesse período e é desse momento também a abertura do mercado brasileiro para empresas internacional.
     Isso marcou a entrada do Brasil no processo de globalização. Isto é, inserir o país em uma economia totalmente interligada com as economias mundiais. No entanto, isso trouxe consequências boas e ruins. Diversas empresas e fábricas não tinham condição de competir com produtos importados e, por vezes, mais baratos que os produzidos aqui. Nesse caso, a forte concorrência entre nacionais e importados ocasionou a falência de diversas empresas e, em decorrência disso, o aumento do desemprego. Nesse cenário econômico, o país registrou recessão entre os anos de 1991 e 1993.
(Lembre, no neoliberalismo o Estado não deve interferir na economia, por isso, não houve qualquer ação por parte do governo para evitar os fechamentos das empresas)

    Em um momento marcado por descontentamento popular por causa do Plano Collor e grandes problemas na economia, surgiram as denúncias de corrupção envolvendo o próprio chefe do governo, fato que ocasionou o impeachment do presidente da República. O que isso quer dizer? O Congresso Nacional votou e aprovou a derrubada de Collor do poder depois da forte mobilização da juventude em um movimento que ficou conhecido como "caras pintadas".

Para concluir o seu governo assume o seu vice: Itamar Franco.

Foi nesse governo, em 1994, que foi criado e posto em prática pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso o Plano Real com o objetivo: acabar com a inflação. O programa teve sucesso porque associou estratégias diferentes das utilizadas até então e pela ampliação da política econômica neoliberal. O plano estabeleceu a restrição da emissão de papel-moeda (dinheiro), a elevação de juros e a equiparação do Dólar com o Real (US$ 1 = R$ 1). Pelo neoliberalismo, ampliou-se os cortes nos gastos públicos, a privatização das empresas estatais e manteve a abertura da economia.
Essas medidas reduziram a inflação, produziram a queda dos preços e possibilitaram o crescimento do consumo. Houve também a forte entrada de importados e a forte concorrência externa e, em contrapartida, altos investimentos em mecanização dos processos de produção das mercadorias.
O Plano Real controlou a inflação no Brasil e foi isso que garantiu a eleição de Fernando Henrique Cardoso.