Unidade 5 - Cap. 2 - Redemocratização (continuação)

Governo Juscelino Kubitschek (1955-1960)

A vitória de JK representa mais uma vez o sucesso da coligação entre o PTB e o PSD. 

O grande lema de campanha foi o "50 anos em 5" que se traduzia em 50 anos de progresso em 5 anos de mandato. É nítida desde o início a preocupação e o foco do governo em manter e aprofundar a política desenvolvimentista iniciada desde o Estado Novo. 

Rapidamente o governo colocou em prática o "Plano de Metas" e manteve o lema do "50 anos em 5". O "plano" tinha por objetivo promover um rápido desenvolvimento em alguns setores selecionados e, em razão disso, alguns deles ficaram sobre controle do estado, como o petróleo, a eletricidade e a siderurgia (setores de energia e a indústria de base). Outros foram abertos ao capital externo e foram oferecidas facilidades para empresas estrangeiras abrirem fábricas e indústrias no Brasil. (Chegaram ao país muitas montadoras, como a Volkswagen, a General Motors e a Ford).

*o nome desse modelo de desenvolvimento ficou conhecido como nacional-desenvolvimentismo. Trata-se de uma política econômica voltada para a industrialização com participação do Estado e também de empresas privadas nacionais e presença do capital estrangeiro.

É dessa época também a construção de Brasília e a transferência da capital do Rio de Janeiro para o centro-oeste do país. E quais eram os objetivos por trás dessa decisão? Um deles era a redução da pressão política sempre presente enquanto a capital esteve no RJ. Por outro lado, colocar a capital do país atendia também ao projeto desenvolvimentista do governo porque foi obrigatória a integração (ligação) da principal cidade do país com as demais regiões, movimentando, então, várias indústrias e fábricas. 

Ao mesmo tempo que houve um forte crescimento econômico e industrial, o país começou a dar sinais de crise. O desenvolvimento trouxe um agravamento do quadro inflacionário existente desde o governo Vargas. Além disso, houve o aumento da dependência externa e da dívida externa brasileira em função dos vários empréstimos efetivados pelo país com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para colocar em prática o plano desenvolvimentista. 

Governo Jânio Quadros (1961)

Houve uma tentativa de emplacar mais um candidato da costumeira coligação PTB-PSD mas dessa vez não houve êxito porque ambos os partidos encontravam-se com relações desgastas por mudanças de direcionamento políticos de ambos. 

    O breve governo de Jânio Quadros (PTN e com apoio da UDN) tentou contornar a crise econômica que se desenhou no fim do governo JK e se agravou ao longo dos 7 meses de Quadros no poder, como a desvalorização da moeda (dinheiro) brasileiro, corte (redução) de gastos públicos e dificuldade no acesso ao crédito (empréstimo). Apesar das medidas, não houve sucesso na contenção do aumento dos preços, ocasionando diversas paralisações e a insatisfação popular.

    Não podemos esquecer também que o governo teve uma postura bastante singular no que diz respeito à política externa por causa da retomada das relações com a União Soviética, a abertura de relações comerciais com a China comunista, a crítica à tentativa invasão dos EUA em Cuba e a condecoração de Ernesto "Che" Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana. E qual é a grande questão? O mundo ainda vivia a "guerra fria", mais do que isso, foi um dos momentos mais tensos desse longo período histórico porque existia a real possibilidade de um confronto direto entre EUA e URSS. É certo que o Brasil não deixaria de viver esse enorme tensão mundial. Quanto maior o atrito entre ambos, maior seria o combate o que era considerado "comunismo". Logo, adotar uma política externa tão independente (em relação aos EUA), não agradaria aos setores conservadores da sociedade brasileira e ocasionou fortes críticas ao governo, assim como a perda de apoio político.

    Como mencionado, 7 meses após eleito, Jânio Quadros renuncia ao cargo diante de um alto desgaste pelo insucesso econômico e pela política externa.

Governo João Goulart (1961-1964)

Como já havia acontecido com o suicídio do Vargas, assume o vice-presidente, como previsto na Constituição. 

    Naquela época o vice-presidente era João Goulart. Sim, aquele mesmo ministro do Trabalho de Getúlio Vargas em 1954. Jango (apelido de Goulart) sempre foi visto como o herdeiro político de Vargas, ou seja, alguém que continuaria a política varguista. Além disso, Jango sempre foi acusado de trabalhista, pela sua proximidade com os trabalhadores ou de comunista por ter forte preocupação no apelo das demandas populares. Perceba que nesse momento histórico do país esses assuntos eram tratados como sinônimos.

   Na época da renúncia da Jânio Quadros, João Goulart estava na China (comunista) para conhecer a reforma agrária que os chineses estavam colocando em prática. Na sua ausência, o país dividiu entre os favoráveis e os contrários a sua posse. O impasse foi resolvido pela adoção do parlamentarismo porque nesse modelo de governo quem governa é o primeiro-ministro e não o presidente. Na prática a adoção do parlamentarismo foi uma estratégia adotada pelos setores conservadores do Congresso para impedir a posse imediata de João Goulart.
    Jango exerceria o poder de fato a partir de 1963 após o plebiscito para decidir sobre a continuação do parlamentarismo ou retorno ao antigo modelo presidencialista. Após a consulta popular, Goulart assume o poder e o governo busca lançar o programa de "Reformas de Base", como a reforma agrária, reforma urbana, ampliação dos direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais, ampliação dos direitos de voto, controle da remessa de lucros das empresas, nacionalização de empresas, dentre vários outros aspectos. É claro que esse programa não agradou os setores conservadores em um sociedade que vivia um crise econômica, alta inflacionária e inserida em um mundo bipolarizado entre EUA e URSS.
Setores empresariais, militares, latifundiários, políticos conservadores acusavam o governo de comunista. Ao mesmo tempo, já se faziam ouvir vozes em favor da derrubada do presidente da República. Goulart tentou aprovar as "Reformas de Base" pelos meios institucionais através da aprovação pelo Congresso e não obteve sucesso. Diante desse cenário Jango adotou como estratégia adotar as medidas das "Reformas de Base" por meio de decretos anunciados em comícios. No primeiro e, único, em 13 de março de 1964, foi anunciado a desapropriação (tomada) de algumas terras.
Dias depois foi organizada em São Paulo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Reunia a classe média e a elite paulistana para pedir o fim do governo considerado como "comunista".
Na noite de 31 de março de 1964 houve a mobilização dos militares com apoio da classe média e do Congresso brasileiro para a derrubada de João Goulart da presidência da República.

O Brasil dormiu na democracia e acordou em uma ditadura militar.

Unidade 5 - Cap. 2 - Redemocratização (1946-1964)

Olá!
Relembrando
conteúdo da avaliação: Toda a Unidade 5, ok?

Esse post abordará os sucessivos governos existentes no período democrático, assim como suas principais ações. Segue a lista:

Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1950)

Governo Getúlio Vargas (1951-1954)

Governo Juscelino Kubitschek (1955-1960)

Governo Jânio Quadros (1961)

Governo João Goulart (1961-1964)

Por ordem

Com o comprometimento de Vargas, ainda nos tempos de Estado Novo, com o fim da ditadura, liberou-se a formação partidária e, necessariamente, de caráter nacional. Surgiram-se então 4 grandes partidos, sendo que 3 deles dominariam o cenário político internacional. São eles:
PTB: Partido Trabalhista Brasileiro - tinha suas bases sociais nos sindicatos e no funcionalismo público, logo tinha identificação com os trabalhadores. Muito próximo de Getúlio Vargas.

PSD: Partido Social Democrático
Reunia a burguesia industrial favorável ao nacionalismo econômico posto em prática pelo Estado Novo. Identificado com parte das antigas oligarquias existentes desde a Primeira República. Também nutria simpatia pela figura de Vargas.

UDN: União Democrática Nacional
Considerados de direita, era um partido de oposição ao varguismo. A articulação entre os políticos da UDN teve início antes mesmo do fim da ditadura estado-novista e foram importantes para impor o término desse regime.

PCB: Partido Comunista do Brasil
O partido foi formado em 1922, mas foi posto na ilegalidade em 1935 pelo governo Vargas antes mesmo do Estado Novo e seria reorganizado em 1945 com a abertura política. Era um partido que desde a sua fundação tinha uma orientação de programa muito clara e o único comprometido com o socialismo.

Governo Dutra (1946-1950)

Na corrida presidencial, a coligação PTB-PSD ganhou as eleições e foi eleito Eurico Gaspar Dutra para presidência. Vargas declarou apoio político à ele, fato que colaborou consideravelmente para o sucesso eleitoral. 

O que devemos ter atenção nesse governo é o contexto no qual ele está inserido. Após o fim da Segunda Guerra Mundial (1945) a Europa estava arrasada e despontavam como protagonistas no cenário mundial os Estados Unidos e a União Soviética. Em breve, o mundo entraria em um período da história denominado de "guerra fria" que, em resumo, se tratava de uma disputa ideológica e de territórios entre o capitalismo e o socialismo. Logo, diante do tensionamento das relações entre EUA e URSS o mundo passou a ter dois polos de poder e influência. Por isso, fala-se em mundo bipolar durante parte da "guerra fria".
Diante desse cenário, os diferentes países precisavam se posicionar entre um desses polos. O Brasil se aliou aos Estados Unidos. E o que isso implicava? Se situar ao lado dos americanos na "guerra fria" era se comprometer com o combate e a perseguição ao "perigo comunista". Exemplo disso, foi o rompimento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética, assim como a cassação do registro do PCB e de todos os seus políticos eleitos democraticamente. Ambas as ações demonstram o alinhamento do Brasil com a política de afastamento e combate ao comunismo.
Por hora, isso é uma das principais características do governo Dutra.

Governo Getúlio Vargas (1951-1954)
Desse vez Vargas volta ao poder pela via democrática: eleito pela sociedade.
O seu governo marca uma forte retomada da política econômica adotada no período do Estado Novo. Exemplo disso foi o forte investimento do governo na industrialização buscando alcançar a independência econômica através do capital (dinheiro; investimento) nacional e do controle dos recursos naturais, como a criação da Petrobras e o monopólio na exploração e refino do petróleo.

    A oposição da UDN foi extrema desde o início do governo porque os udenistas discordavam desse nacionalismo econômico posto em prática pelo governo Vargas. Some-se a isso um cenário político e social que se deteriorou ao longo do mandato de Getúlio, pois em função do desenvolvimento econômico a inflação (aumento dos preços) tornou-se cada vez mais forte. A alta inflacionária atinge diretamente os trabalhadores, ou seja, a base de sustentação política do então presidente. Por isso, as greves tornaram-se cada vez mais frequentes.
   Para tentar resolver essa situação, Vargas nomeou João Goulart para o Ministério do Trabalho na tentativa de contornar a delicada relação com os trabalhadores porque o novo ministro tinha uma ligação muito próxima com esse setor econômico. Já na década de 1950 havia uma confusão entre a política trabalhista e a proximidade com o comunismo porque ter pautas a favor da classe trabalhadora podia ser visto como sinal de uma tendência à essa vertente política de esquerda. Em razão disso, a medida de Goulart de tentativa aumento de 100% do salário mínimo (1954) foi muito mal recebida pela elite industrial do país e aumentou as vozes de oposição representada pela UDN e por Carlos Lacerda.
    Lacerda era um jornalista e político pela UDN e uma das principais de vozes de oposição ao governo Vargas e, por ser proprietário de um jornal, conseguia veicular e divulgar amplamente suas ideias. Além disso, outros setores da sociedade não apoiavam o governo como parte dos militares e empresários, seja pela (improvável) proximidade política com o comunismo ou pela política econômica nacionalista.
    Um novo acontecimento ocasionará um desfecho trágico para o governo em um cenário já delicado, seja pelo lado social motivado pela alta inflacionária e o consequente aumento de críticas dos trabalhadores, seja pela oposição política e econômica da UDN e de parte do militarismo e do empresariado: o atentado contra Carlos Lacerda. (Novamente: a principal figura de oposição ao Vargas)
O jornalista não morreu, mas o fato ocasionou uma crise no governo porque as investigações apontaram que o autor do atentado foi uma pessoa extremamente próxima de Vargas. Em função da crise houve a perda de sustentação política do presidente.
Pressionado para renunciar, Getúlio Vargas tomou uma medida radical: suicidou-se com um tiro no peito.
Houve uma comoção nacional e o povo foi às ruas demonstrar o sentimento que tinha ao governante e também destruir os jornais de oposição como "O Globo" e o "Tribuna da Imprensa" (propriedade de Carlos Lacerda).
Como o cargo executivo estava vago, assume o vice-presidente Café Filho e, como estava previsto, foram realizadas novas eleições em 1955.

Unidade 5 - Capítulo 1: Estado Novo (1937-1945) - continuação

O Estado Novo foi uma ditadura instaurada a partir de um golpe político em função de uma suposta ameaça comunista ao poder de Vargas. Logo após a decretação do Estado Novo, Getúlio decretou o fim dos partidos políticos, o fim da representação democrática, a suspensão das eleições e suprimiu a autonomia dos estados. 

Será colocado em prática um Estado interventor. Seja em assuntos políticos, seja em assuntos econômicos. O Estado Novo é conhecido por planejar o direcionamento da economia, da produção e no controle dos trabalhadores.

Mas lembrem, ditaduras não se mantém apenas pela força. Por isso, foi montado o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP. Responsável pela censura e controle de informação de todos os meios de comunicação e culturais, como rádio, imprensa, teatro, dentre outros. Ao mesmo tempo, tinha função de elaborar propagandas de convencimento enaltecendo a figura de Getúlio Vargas e os feitos do Estado Novo.

     É durante o Estado Novo que a industrialização ganhar força o projeto do governo para esse setor tinha por objetivo conquistar a autossuficiência, defender os recursos naturais através da nacionalização do petróleo, por exemplo, e diversificar a produção econômica brasileira. Note que o Estado brasileiro atuou no sentido de desenvolver uma indústria de base para a produção de bens de capital. Exemplo disso é a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). 

     A partir dessa política de industrialização podemos abordar a relação com os Estados Unidos, a entrada no Brasil na Segunda Guerra Mundial e o próprio fim da ditadura estado-novista. Essa ligação de diferentes temas se dá seguinte forma. A CSN foi construída a partir de empréstimos dos EUA em troca de uma aproximação política com os americanos. Ao mesmo tempo, o Brasil tinha relações estreitas com a Alemanha nazista, sejam elas por questões comerciais ou por afinidades ideológicas. O distanciamento entre ambos os países ocorrerá a partir do esforço americano de trazer o Brasil para sua órbita de influência, em razão do ataque japonês à Pearl Harbor e pela consequente entrada dos EUA na guerra. 

     No início de 1942 o Brasil rompe relações diplomáticas com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão) em função da pressão americana e, em decorrência dessa atitude, a Alemanha bombardeou embarcações brasileira. Em pouco tempo a opinião pública pressionou o governo Vargas para declarar guerra ao Eixo. A entrada do Brasil no conflito ocorreu em outubro de 1942 e a sua participação foi importante na Itália pela ação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) ou pela Força Aérea Brasileira (FAB), ambas treinadas pelos Estados Unidos.

     No entanto, a entrada do Brasil na guerra ao lado dos países aliados criou uma contradição sem solução para o Estado Novo. Afinal, o país enviou tropas para lutar pela democracia e contra um regime (o nazifascista) que nutria muita simpatia e semelhança. As vozes de oposição, mesmo com a censura, eram cada vez maiores e a continuação do Estado Novo parecia inviável. Vargas então anuncia novas eleições, a anistia (perdão) aos presos políticos e a liberação para a formação dos partidos políticos. Ao mesmo tempo surge o movimento queremista - "Queremos Getúlio" - para fazer a transição ao regime democrático. Com isso, a oposição política considera que existe a real possibilidade de, em caso Vargas, conduza o processo de retorno à democracia haja a possibilidade de sua permanência no poder. Então, é organizado um golpe para depor Getúlio Vargas do poder.

Assim é o fim do período conhecido como a Era Vargas.

Unidade 5 - Caítulo 1: Era Vargas (1930-1945)

Olá turma

Conteúdo da avaliação
Unidade 5: Capítulo 1 e 2

O primeiro capítulo aborda os 15 anos do governo de Getúlio Vargas. Lembrem-se do cuidado que precismos ter é sobre os diferentes momentos dos 15 anos de Vargas no poder. 

Os períodos são:

I) 1930-1933 - Governo Provisório

II) 1934-1937 - Governo Constitucional

III) 1937-1945 - Estado Novo

Cuidado! Não confundam a duração do Estado Novo com todo o período de Getúlio Vargas no poder.

E como se dá o início do governo Vargas?

Bem, precisamos voltar à 1929. Ao iniciar a corrida presidencial naquele ano, o então presidente Washington Luís deveria indicar um sucessor mineiro e obedecer à "política do café com leite". Ao romper com essa política e declarar apoio a um candidato paulista  e a oligarquia mineira selou uma aliança com o Rio Grande do Sul, formando a Aliança Liberal e lançou como candidatos Getúlio Vargas (RS) para a presidência e João Pessoa (PB) para a vice-presidência. A AL reunia oligarquias descontentes com a manutenção de São Paulo no poder político e abrigava também os antigos "tenentes" que defendiam um governo mais forte e centralizador que realizasse maiores investimentos na industrialização do país. Recordem que o Brasil ainda é um país predominantemente agrário e dependente da exportação de café, nosso principal de produto de vendas naquela época. Estamos falando também do contexto da crise de 1929 e a consequente retração econômica mundial, como os EUA entraram em crise e reduziram as compras de café, o Brasil foi arrastado para a crise econômica. Em razão dessa situação de dependência agrária e crise econômica ganharam força as vozes que desejavam desenvolver a industrialização do país, como a dos "tenentes"  

Realizadas as eleições o candidato paulistano ganha o pleito. No entanto, meses após a vitória haverá uma reviravolta política em razão do assassinato do vice de Vargas, João Pessoa. O crime foi motivado por razões pessoais, mas em decorrência do conturbado contexto, foi manipulado no sentido de adquirir contornos de um atentado político. A partir disso surgiu a mobilização das forças armadas para a organização e deposição do presidente Washington Luís através de um golpe. 

Realizado o golpe o poder foi entregue à Getúlio Vargas e, teve início então, o governo provisório

Governo Provisório (1930-1933)

Logo que assumiu o poder Vargas decretou a dissolução do Congresso Nacional, a suspensão da Constituição e destituição (retirada) de todos os governadores eleitos e nomeou interventores para governar os estados. Os interventores eram figuras políticas ligada diretamente à Getúlio Vargas e, portanto, eram pessoas necessariamente afinadas e aliadas à política que o novo presidente buscava implementar. 

A grande questão é que Vargas no poder representa uma perda de poder político de São Paulo na determinação dos rumos que o país deveria tomar. Lembrem-se que SP já tinha grande influência no Brasil em função da enorme produção do café e isso remonta desde os últimos anos do Império. Some-se a isso as sucessivas perdas econômicas acumuladas em função do aumento do estoque de café e queima de estoque. 

A política de intervenção, a perda de poder político e a crise do café montam o cenário do levante paulista de 1932, também conhecido como Revolução Constitucionalista. De início, porém, o estado realizou alguns protestos defendendo a realizações de novas eleições, a convocação da Assembleia Constituinte (para redigir a nova Constituição o retorno da autonomia estadual e a nomeação de um interventor civil e paulista. Contudo, a situação mudou quando jornais anti-Vargas foram atacados e ocorreu a morte de quatro manifestantes em São Paulo em um dos protestos. 

A indignação do estado tornou-se uma guerra civil e mobilizou por três meses praticamente toda a sociedade paulista. Mesmo assim, não houve vitória no conflito direto com o governo.

Por outro lado, o governo Vargas percebeu a necessidade da elaboração da Constituição. Em 1933, houve a formação da Constituinte e em 1934 o texto foi votado. A Carta Magna trazia algumas novidades em relação ao documento anterior como:

- estabelecimento do ensino primário, gratuito e obrigatório

- incorporação das leis trabalhistas: jornada de 8 horas, proibição do trabalho para menores de 14 anos e

 férias remuneradas

- estabelecimento do voto secreto e obrigatório (com a permissão do voto das mulheres)

A partir do retorno da normalidade democrática desenvolveu-se a participação política da sociedade. Expressão disso foi a organização da AIB (Ação Integralista Brasileira) e a ANL (Ação Nacional Libertadora). A AIB, de inspiração fascista, tinha como características a crítica à representação política democrática e a formação partidária, o nacionalismo extremado e a rejeição ao comunismo. A ANL era o extremo oposta da AIB porque representava a esquerda política de inspiração socialista e tinham um caráter mais popular, com objetivo de reformar a sociedade e anti-imperialista (contrários à aproximação entre EUA e Brasil, por exemplo)

Em pouco tempo a ANL foi posta pelo governo na ilegalidade e seus integrantes perseguidos. Em 1935, descobriu-se a ligação entre a organização e o movimento de tentativa comunista da derrubada de Vargas no poder, conhecido como "Intentona Comunista" e, teve como consequência, a decretação do estado de sítio (suspensão temporária de direitos e garantias individuais com a transferência de amplos poderes ao presidente). Esse estado de sítio se estendeu de 1935 até meados de 1937 baseado na justificativa do fortalecimento do regime e da "ameaça comunista". 

Em 1937, o governo anunciou ter descoberto um suposto plano internacional comunista para a tomada do poder: o Plano Cohen. Esse texto foi utilizado pelo governo Vargas como pretexto para dar um golpe e criar a ditadura do Estado Novo.