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Unidade 5: Capítulo 1 e 2
O primeiro capítulo aborda os 15 anos do governo de Getúlio Vargas. Lembrem-se do cuidado que precismos ter é sobre os diferentes momentos dos 15 anos de Vargas no poder.
Os períodos são:
I) 1930-1933 - Governo Provisório
II) 1934-1937 - Governo Constitucional
III) 1937-1945 - Estado Novo
Cuidado! Não confundam a duração do Estado Novo com todo o período de Getúlio Vargas no poder.
E como se dá o início do governo Vargas?
Bem, precisamos voltar à 1929. Ao iniciar a corrida presidencial naquele ano, o então presidente Washington Luís deveria indicar um sucessor mineiro e obedecer à "política do café com leite". Ao romper com essa política e declarar apoio a um candidato paulista e a oligarquia mineira selou uma aliança com o Rio Grande do Sul, formando a Aliança Liberal e lançou como candidatos Getúlio Vargas (RS) para a presidência e João Pessoa (PB) para a vice-presidência. A AL reunia oligarquias descontentes com a manutenção de São Paulo no poder político e abrigava também os antigos "tenentes" que defendiam um governo mais forte e centralizador que realizasse maiores investimentos na industrialização do país. Recordem que o Brasil ainda é um país predominantemente agrário e dependente da exportação de café, nosso principal de produto de vendas naquela época. Estamos falando também do contexto da crise de 1929 e a consequente retração econômica mundial, como os EUA entraram em crise e reduziram as compras de café, o Brasil foi arrastado para a crise econômica. Em razão dessa situação de dependência agrária e crise econômica ganharam força as vozes que desejavam desenvolver a industrialização do país, como a dos "tenentes"
Realizadas as eleições o candidato paulistano ganha o pleito. No entanto, meses após a vitória haverá uma reviravolta política em razão do assassinato do vice de Vargas, João Pessoa. O crime foi motivado por razões pessoais, mas em decorrência do conturbado contexto, foi manipulado no sentido de adquirir contornos de um atentado político. A partir disso surgiu a mobilização das forças armadas para a organização e deposição do presidente Washington Luís através de um golpe.
Realizado o golpe o poder foi entregue à Getúlio Vargas e, teve início então, o governo provisório
Governo Provisório (1930-1933)
Logo que assumiu o poder Vargas decretou a dissolução do Congresso Nacional, a suspensão da Constituição e destituição (retirada) de todos os governadores eleitos e nomeou interventores para governar os estados. Os interventores eram figuras políticas ligada diretamente à Getúlio Vargas e, portanto, eram pessoas necessariamente afinadas e aliadas à política que o novo presidente buscava implementar.
A grande questão é que Vargas no poder representa uma perda de poder político de São Paulo na determinação dos rumos que o país deveria tomar. Lembrem-se que SP já tinha grande influência no Brasil em função da enorme produção do café e isso remonta desde os últimos anos do Império. Some-se a isso as sucessivas perdas econômicas acumuladas em função do aumento do estoque de café e queima de estoque.
A política de intervenção, a perda de poder político e a crise do café montam o cenário do levante paulista de 1932, também conhecido como Revolução Constitucionalista. De início, porém, o estado realizou alguns protestos defendendo a realizações de novas eleições, a convocação da Assembleia Constituinte (para redigir a nova Constituição o retorno da autonomia estadual e a nomeação de um interventor civil e paulista. Contudo, a situação mudou quando jornais anti-Vargas foram atacados e ocorreu a morte de quatro manifestantes em São Paulo em um dos protestos.
A indignação do estado tornou-se uma guerra civil e mobilizou por três meses praticamente toda a sociedade paulista. Mesmo assim, não houve vitória no conflito direto com o governo.
Por outro lado, o governo Vargas percebeu a necessidade da elaboração da Constituição. Em 1933, houve a formação da Constituinte e em 1934 o texto foi votado. A Carta Magna trazia algumas novidades em relação ao documento anterior como:
- estabelecimento do ensino primário, gratuito e obrigatório
- incorporação das leis trabalhistas: jornada de 8 horas, proibição do trabalho para menores de 14 anos e
férias remuneradas
- estabelecimento do voto secreto e obrigatório (com a permissão do voto das mulheres)
A partir do retorno da normalidade democrática desenvolveu-se a participação política da sociedade. Expressão disso foi a organização da AIB (Ação Integralista Brasileira) e a ANL (Ação Nacional Libertadora). A AIB, de inspiração fascista, tinha como características a crítica à representação política democrática e a formação partidária, o nacionalismo extremado e a rejeição ao comunismo. A ANL era o extremo oposta da AIB porque representava a esquerda política de inspiração socialista e tinham um caráter mais popular, com objetivo de reformar a sociedade e anti-imperialista (contrários à aproximação entre EUA e Brasil, por exemplo)
Em pouco tempo a ANL foi posta pelo governo na ilegalidade e seus integrantes perseguidos. Em 1935, descobriu-se a ligação entre a organização e o movimento de tentativa comunista da derrubada de Vargas no poder, conhecido como "Intentona Comunista" e, teve como consequência, a decretação do estado de sítio (suspensão temporária de direitos e garantias individuais com a transferência de amplos poderes ao presidente). Esse estado de sítio se estendeu de 1935 até meados de 1937 baseado na justificativa do fortalecimento do regime e da "ameaça comunista".
Em 1937, o governo anunciou ter descoberto um suposto plano internacional comunista para a tomada do poder: o Plano Cohen. Esse texto foi utilizado pelo governo Vargas como pretexto para dar um golpe e criar a ditadura do Estado Novo.
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