turma, nossa matéria de av1 é gigaaaaaaaaaaante. Porque o conteúdo é a Unidade 7 e a Unidade 8, capítulos 1 e 2 + um pequeno trecho do capítulo 3. Este post é apenas da ditadura militar no Brasil (unid. 7), ok?
Tentarei fazer um resumão sobre tudo e é altamente indicado estudar porque aqui mesmo, o livro é muito extenso.
A ditadura militar no Brasil começou em 1964 e se prolongaria até 1985. Recorde que esse período teve início a partir do momento que os militares, motivados pelo discurso de livrar o país do comunismo e da corrupção, deram um golpe contra o presidente eleito João Goulart e seu lugar foi posto o general Humberto Castello Branco (1964-1967). Devemos destacar também para características muito específicas da nossa ditadura, como a manutenção do funcionamento do Congresso pelos quase 21 anos de regime militar e a mudanças de presidentes ao longo de todo esse período. Além disso, existiram ainda os Atos Institucionais (AI). Decretos-leis emitidos pelo próprio presidente da República e que não precisavam da aprovação do Congresso. Como isso era possível? Simples. Estamos falando de uma ditadura! Vimos os atos até o AI-5 para demonstrar que, aos poucos, aquela intervenção militar, considerada como algo provisória e passageira, se prologou por muitos e muitos anos e cada vez mais autoritária (Na prova, teremos o AI-2 e o AI-5, fica a dica : P).
Contudo, essas três característica da ditadura eram apenas estratégia daqueles que estavam no comando para dar aparência de uma democracia e disfarçar as perseguições políticas, ideológicas, torturas e desaparecimento dos opositores do regime.
Contudo, essas três característica da ditadura eram apenas estratégia daqueles que estavam no comando para dar aparência de uma democracia e disfarçar as perseguições políticas, ideológicas, torturas e desaparecimento dos opositores do regime.
Logo no início desse período, ainda em 1964, foi decreto o Ato Institucional n°1. Antes, recorde que o Ato Institucional, o AI, eram decretos-leis emitidos pelo próprio presidente da República que não precisavam da aprovação do Congresso. Como isso era possível? Simples. Estamos falando de uma ditadura! Vimos os atos até o AI-5 para demonstrar que, aos poucos, aquela intervenção militar, considerada como algo provisória e passageira, se prologou por muitos e muitos anos e cada vez mais autoritária (Na prova, teremos o AI-2 e o AI-5, fica a dica : P).
O AI-1 concedia ao presidente o poder de cassar mandatos, suspender a imunidade parlamentar e a estabilidade nos cargos públicos. Já em 1964, através desse ato conseguiu retirar do jogo político diversos opositores de peso.
Após as eleições de 1965 o governo emitiu o AI-2 por causa a vitória de partidos de oposição em importantes estados do país. O decreto estabelecia a eleição indireta para presidente e o fim dos diferentes partidos políticos - como o PTB, UDN e PSD - e, em seu lugar, surgia o bipartidarismo. De um lado, o partido de apoio à ditadura, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e do outro, a oposição consentida representada pelo o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Em 1966, foram decretados o AI-3 e 4. O primeiro estabelecia as eleições indiretas para governadores e prefeitos e o segundo ato estabeleceu o fechamento do Congresso e a elaboração de uma nova Constituição redigida por indivíduos que apoiavam a ditadura.
Perceba que aos poucos o regime tornou-se cada vez mais autoritário e mais fechado. Porém, o golpe definitivo aconteceria com o AI-5, em 1968, já na presidência de Costa e Silva (1967-1969). O ato concedia o direito, por tempo indeterminado, do presidente cassar mandatos, fechar o Congresso, suspender direitos políticos e demitir e apontar funcionários públicos. Além disso, suspendeu o direito de habeas corpus (responder processo em liberdade) e a censura prévia.
O AI-5 foi decretado por um desejo de grupos dentro do exército, chamado de "linha dura", para controlar totalmente a política e anular a oposição. Vale lembrar que a luta armada e seus grupos, como o VPR e o MR-8 eram cada vez mais atuantes e, some-se a isso o questionamento ao regime militar da sociedade civil através de protestos, como a passeata dos 100 mil, no Rio de Janeiro.
O AI-5 estabeleceu também, implicitamente, a tortura como método para conseguir informações sobre os opositores políticos através da do Destacamento de Operações e Informações e do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). É importante destacar que a tortura começou logo no primeiro dia de regime militar e o que houve a partir do AI-5 foi a intensificação dessa tática.
Contudo, em 1969, o Brasil entraria no conhecido "milagre econômico" (1969-1973), um período de forte crescimento econômico e inflação razoavelmente controlada. É possível caracterizar esse "milagre" de diversas maneiras. Foi um momento de expansão das possibilidades de bens de consumo, carros e casa própria, principalmente para a classe média através da facilitação ao crédito e das compras feitar por prestação, ao mesmo tempo que ocorria um sensível crescimento de renda para as classe alta e média da sociedade. Os anos do "milagre" também forma marcados pela forte expansão industrial e das gigantes obras públicas, como a construção da ponte Rio-Niterói e a construção da hidrelétrica de Itaipu. Deve-se ressaltar também que houve um aumento da dependência externa e da dívida externa brasileira porque a expansão industrial foi baseada a partir de empréstimos estrangeiros.
Após o choque do petróleo, em 1973, o Brasil viu a sua dívida externa subir consideravelmente, assim como a partir desse fato histórico chegava ao fim o período do "milagre", motivado também pelo aumento do preço do petróleo e em consequência, o aumento dos custos de produção. Com isso, a ditadura perdeu um de seus principais argumentos para se manter no poder.
Em 1974 começou o processo de abertura política e terminaria apenas em 1985. Lembrem que esse procedimento foi classificado como "lento, gradual e seguro". Em 1975, a censura prévia foi suspensa, em 1978, houve a suspensão do AI-5, isto quer dizer que o presidente perdia o poder de cassar mandatos, demitir/aposentar funcionários públicos, dentre outros aspectos e foi restabelecido o pluripartidarismo. O ARENA tornou o PDS (Partido Democrático Social) e o MDB tornou-se o PMDB que ainda reunia todo tido de oposição aos militares. A novidade no cenário político era o Partido dos Trabalhadores (PT). Agremiação de esquerda política surgido a partir da mobilização da luta sindical e figuras populares no ABC paulista, com a liderança de Luís Inácio "Lula" da Silva.
Além da liberação das formação de novos partidos, em 1979, foi decretada a Lei de Anistia que permitia o retorno dos exilados políticos.
Em 1982 foram realizadas as primeiras eleições diretas desde 1965 para os prefeitos e governadores. Em função disso, surgem no final de 1983 e ganha força e adesão popular no início de 1984 o movimento das "Diretas Já". O movimento queria a aprovação do projeto de lei conhecido como "Emenda Dante de Oliveira" que estabelecia a votação direta para a presidência de República, algo que não acontecia desde 1961. A campanha das "Diretas Já" mobilizou a sociedade civil diversas vezes ao longo de 1984 e em diversos estados brasileiros, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo. O projeto foi votado no Congresso Nacional e não obteve o número de votos necessários para sua aprovação, logo, as eleições presidenciais seriam mais uma vez indiretas.
Nesses eleições saíram vitoriosos Tancredo Neves, como presidente da República e José Sarney, como vice-presidente. Com isso, o poder deixava de ser dos militares e voltava para os civis e, assim, estava concluído o processo de abertura política conduzido pelos próprios militares.
É isso
Ufa!
O AI-5 foi decretado por um desejo de grupos dentro do exército, chamado de "linha dura", para controlar totalmente a política e anular a oposição. Vale lembrar que a luta armada e seus grupos, como o VPR e o MR-8 eram cada vez mais atuantes e, some-se a isso o questionamento ao regime militar da sociedade civil através de protestos, como a passeata dos 100 mil, no Rio de Janeiro.
O AI-5 estabeleceu também, implicitamente, a tortura como método para conseguir informações sobre os opositores políticos através da do Destacamento de Operações e Informações e do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). É importante destacar que a tortura começou logo no primeiro dia de regime militar e o que houve a partir do AI-5 foi a intensificação dessa tática.
Contudo, em 1969, o Brasil entraria no conhecido "milagre econômico" (1969-1973), um período de forte crescimento econômico e inflação razoavelmente controlada. É possível caracterizar esse "milagre" de diversas maneiras. Foi um momento de expansão das possibilidades de bens de consumo, carros e casa própria, principalmente para a classe média através da facilitação ao crédito e das compras feitar por prestação, ao mesmo tempo que ocorria um sensível crescimento de renda para as classe alta e média da sociedade. Os anos do "milagre" também forma marcados pela forte expansão industrial e das gigantes obras públicas, como a construção da ponte Rio-Niterói e a construção da hidrelétrica de Itaipu. Deve-se ressaltar também que houve um aumento da dependência externa e da dívida externa brasileira porque a expansão industrial foi baseada a partir de empréstimos estrangeiros.
Após o choque do petróleo, em 1973, o Brasil viu a sua dívida externa subir consideravelmente, assim como a partir desse fato histórico chegava ao fim o período do "milagre", motivado também pelo aumento do preço do petróleo e em consequência, o aumento dos custos de produção. Com isso, a ditadura perdeu um de seus principais argumentos para se manter no poder.
Em 1974 começou o processo de abertura política e terminaria apenas em 1985. Lembrem que esse procedimento foi classificado como "lento, gradual e seguro". Em 1975, a censura prévia foi suspensa, em 1978, houve a suspensão do AI-5, isto quer dizer que o presidente perdia o poder de cassar mandatos, demitir/aposentar funcionários públicos, dentre outros aspectos e foi restabelecido o pluripartidarismo. O ARENA tornou o PDS (Partido Democrático Social) e o MDB tornou-se o PMDB que ainda reunia todo tido de oposição aos militares. A novidade no cenário político era o Partido dos Trabalhadores (PT). Agremiação de esquerda política surgido a partir da mobilização da luta sindical e figuras populares no ABC paulista, com a liderança de Luís Inácio "Lula" da Silva.
Além da liberação das formação de novos partidos, em 1979, foi decretada a Lei de Anistia que permitia o retorno dos exilados políticos.
Em 1982 foram realizadas as primeiras eleições diretas desde 1965 para os prefeitos e governadores. Em função disso, surgem no final de 1983 e ganha força e adesão popular no início de 1984 o movimento das "Diretas Já". O movimento queria a aprovação do projeto de lei conhecido como "Emenda Dante de Oliveira" que estabelecia a votação direta para a presidência de República, algo que não acontecia desde 1961. A campanha das "Diretas Já" mobilizou a sociedade civil diversas vezes ao longo de 1984 e em diversos estados brasileiros, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo. O projeto foi votado no Congresso Nacional e não obteve o número de votos necessários para sua aprovação, logo, as eleições presidenciais seriam mais uma vez indiretas.
Nesses eleições saíram vitoriosos Tancredo Neves, como presidente da República e José Sarney, como vice-presidente. Com isso, o poder deixava de ser dos militares e voltava para os civis e, assim, estava concluído o processo de abertura política conduzido pelos próprios militares.
É isso
Ufa!
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