Estudamos o período democrático do Brasil que compreende o contexto de 1946 até 1964. Quando o Brasil sofreu um golpe civil-militar. Por muito tempo o golpe era explicado como algo feito apenas pelos militares e como se apenas eles tivessem responsabilidade por aquele fato histórico. No entanto, novos estudos tem destacado a participação da população civil (ou seja, sem ligação com as Forças Armadas) no golpe, como setores religiosos, setores da classe média e empresários. Por isso, o golpe é também civil. Aliás, muitos civis queriam o golpe.
Castelo Branco (1964-1967)
Logo nos primeiros dias do golpe o empossado marechal Castelo Branco estabelece o AI-1. O que é AI? Os governos militares ficaram conhecidos pelos Atos Institucionais que, na verdade, são decretos presidenciais. Logo, sem consultar um Congresso.
O AI-1 estabelecia que o novo presidente seria escolhido por votação indireta (quer dizer sem a participação da sociedade) pelo Congresso. Além disso, suspendia a imunidade parlamentar e, com isso, dava liberdade para o governo cassar mandatos de políticos contrários ao regime. Suspendia direitos políticos e a estabilidade em empregos públicos.
AI - 1 em tópicos
- votação indireta para presidente
- suspensão da imunidade parlamentar e de direitos políticos.
- suspender a estabilidade de empregados públicos.
É desse governo também o AI - 2 (1965). O Ato Institucional estabelecia o bipartidarismo. E o que isso quer dizer? Aqueles partidos que estudamos, como o PTB, PSD e UDN deixam de existir e são criados a ARENA e MDB. A ARENA (Aliança Renovadora Nacional) era o partido de apoio aos militares e o MDB era o partido de oposição. Porém, devemos lembrar que a ação do Congresso brasileiro foi extremamente limitada nesse período a Câmara e o Senado passaram a ter papel de apenas confirmar as decisões do governo.
O governo Castelo Branco também ficou conhecido pela tomada de uma série de medidas econômicas para tentar solucionar um dos principais problemas problemas: a alta da inflação. E que medidas foram essas?
- corte de gastos do governo: o governo deixa subsidiar certos assuntos.
- aumento dos preços e de tarifas: como energia e gasolina
- aumento de impostos
- controle dos salários: através do reajuste menor do que a inflação.
Apesar do país não ter crescido nada nesse contexto houve um certo controle da inflação. E por que essas medidas não foram tomadas antes então? No período democrático? Porque elas precisavam ser negociadas no Congresso e na sociedade civil. Na ditadura a negociação é mais difícil e há maior possibilidade de impor decisões.
É também desse governo o AI-3. As eleições de 1967 para governadores foram mantidas e de forma direta. Com isso, alguns políticos de oposição ao regime conseguiram ser eleitos, fato que gerou a reação do governo militar. O AI-3. Esse novo AI estabeleceu que as eleições passariam a ser indiretas.
Percebam que aos poucos o regime militar tornou-se cada vez mais fechado e autoritário. Tornou as eleições presidenciais e governadores indiretas e por determinado tempo teve o direito de cassar políticos e funcionários públicos.
Costa e Silva (1967-1969)
É nesse período que fortes contestações ao regime militar, principalmente no ano de 1968, ganham força. Aliás, esse ano foi marcado por grandes manifestações no Brasil e no mundo. Por exemplo, é de 1968 a passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro. Também foi nesse período que a ditadura mostrou que viria para ficar através do AI-5. Esse ato institucional de 1968 dava poderes para o presidente de cassar mandatos, fechar o Congresso, prender sem mandatos e estabeleceu a suspensão do habeas corpus, o direito de responder processos em liberdade.
Médici (1969-1974)
O período que o general Médici esteve no comando do país é também o momento que ficou conhecido como o "milagre econômico" que começa em 1969 e se estende até 1973. E por que "milagre"? Porque o Brasil obteve um crescimento muito expressivo nesse período atingindo uma marca de expansão do PIB de mais de 10% ao ano. Foi um contexto marcado por fácil obtenção crédito (ou empréstimo) aos consumidores, uma inflação relativamente baixa e recuperação das indústrias. Deve-se destacar também que, de modo geral, a economia durante o regime militar foi extremamente marcado por um "nacionalismo econômico". E o que isto quer dizer? Que apesar do governo militar pedir alguns empréstimos para o Fundo Monetário Internacional (FMI), houve sempre uma preocupação por parte deles para priorizar as empresas nacionais. Por que? Porque grupos dentro das Forças Armadas são nacionalistas e prezam pelo desenvolvimento e valorização daquilo que é nacional. Porém, apesar desse "milagre" dar um salto significativo no crescimento econômico, não houve uma distribuição da renda produzida, fato que agravou uma realidade que já existia no país: aqueles que tinham recursos ficou mais rico e parcela significativa da população não viu melhorias na condição de vida.
Além disso, o "milagre" serviu se argumento para manter o regime militar. Lembra de uma frase minha: "Olha, agora você não escolhe os dirigentes do país, mas você pode comprar uma tv e até mesmo um carro do ano". Para muitos da classe média foi um argumento muito convincente até hoje ouvimos pessoas falando que os militares eram bons. Em parte explicamos um pensamento por causa "milagre".
Curiosidade: a construção da Ponte Rio-Niterói aconteceu entre 1969 e 1974 e o seu nome oficial é "Ponte Presidente Costa e Silva"
Geisel (1974-1979)
Nesses anos o "milagre" já havia chegado ao fim, mas o Brasil continuou crescendo. Porém, foi também o governo que se estabeleceu o compromisso de devolver o poder aos civis. Lembra da "abertura lenta, gradual e segura"? E o que isso quer dizer? Quer dizer que a volta da normalidade democrática aconteceria aos poucos, lentamente e de modo seguro. E por que assim? Porque os militares não queriam que a oposição chegasse ao poder e também porque os crimes contra os direitos humanos praticados em torturas aos opositores do regime poderiam ser julgados. Além disso, as eleições de 1974 para deputados federais e senadores deixou claro que parte da sociedade não desejava mais os militares no poder porque a oposição (o MDB) ganhou muitos votos.
Em 1979 é decretada a Lei da Anistia e o fim do AI-5. A Lei da Anistia estabelecia a perdão para todos aqueles que teriam cometidos crimes na visão dos militares e contestado o regime militar. A mesma lei estabeleceu a perdão dos militares torturadores e até hoje nenhum deles foi processado.
Figueiredo (1979-1985)
A abertura política continuou durante o governo do general João Figueiredo porque em 1980 houve a liberação da formação dos partidos. Logo, o ARENA foi extinto e foi formado o PDS, composto por diversos políticos do extinto partido. O MDB virou o PMDB, partido que existe até hoje. O PTB foi recriado (Esse partido existia desde 1945) e a partir dele surgiu o PDT. É dessa época também a criação do Partido dos Trabalhadores, o PT. Foi também no início dos anos 1980 que houve a volta das eleições para prefeitos e governadores.
Pelo lado econômico foi um período muito duro porque o país viveu o que se chamou de "estagflação", ou seja, estagnação porque não crescia e de alta dos preços (inflação). Para tentar resolver isso, o governo realizou vários cortes de gastos públicos e tentou novos empréstimos com o FMI.
Já no final do período militar, em 1984, houve a tentativa de estabelecer a eleição direta para Presidente da República, ou seja, eleito pelo povo. Foi o movimento conhecido como "Diretas Já" em apoio à emenda constituição proposta pelo deputado Dante de Oliveira. A mudança na Constituição não foi aprovada pelo Congresso e pouco tempo depois, em 1985, o próprio Congresso escolheu quem seria o representante do país. Assim, chegava ao fim a ditadura no Brasil.
Médici (1969-1974)
O período que o general Médici esteve no comando do país é também o momento que ficou conhecido como o "milagre econômico" que começa em 1969 e se estende até 1973. E por que "milagre"? Porque o Brasil obteve um crescimento muito expressivo nesse período atingindo uma marca de expansão do PIB de mais de 10% ao ano. Foi um contexto marcado por fácil obtenção crédito (ou empréstimo) aos consumidores, uma inflação relativamente baixa e recuperação das indústrias. Deve-se destacar também que, de modo geral, a economia durante o regime militar foi extremamente marcado por um "nacionalismo econômico". E o que isto quer dizer? Que apesar do governo militar pedir alguns empréstimos para o Fundo Monetário Internacional (FMI), houve sempre uma preocupação por parte deles para priorizar as empresas nacionais. Por que? Porque grupos dentro das Forças Armadas são nacionalistas e prezam pelo desenvolvimento e valorização daquilo que é nacional. Porém, apesar desse "milagre" dar um salto significativo no crescimento econômico, não houve uma distribuição da renda produzida, fato que agravou uma realidade que já existia no país: aqueles que tinham recursos ficou mais rico e parcela significativa da população não viu melhorias na condição de vida.
Além disso, o "milagre" serviu se argumento para manter o regime militar. Lembra de uma frase minha: "Olha, agora você não escolhe os dirigentes do país, mas você pode comprar uma tv e até mesmo um carro do ano". Para muitos da classe média foi um argumento muito convincente até hoje ouvimos pessoas falando que os militares eram bons. Em parte explicamos um pensamento por causa "milagre".
Curiosidade: a construção da Ponte Rio-Niterói aconteceu entre 1969 e 1974 e o seu nome oficial é "Ponte Presidente Costa e Silva"
Geisel (1974-1979)
Nesses anos o "milagre" já havia chegado ao fim, mas o Brasil continuou crescendo. Porém, foi também o governo que se estabeleceu o compromisso de devolver o poder aos civis. Lembra da "abertura lenta, gradual e segura"? E o que isso quer dizer? Quer dizer que a volta da normalidade democrática aconteceria aos poucos, lentamente e de modo seguro. E por que assim? Porque os militares não queriam que a oposição chegasse ao poder e também porque os crimes contra os direitos humanos praticados em torturas aos opositores do regime poderiam ser julgados. Além disso, as eleições de 1974 para deputados federais e senadores deixou claro que parte da sociedade não desejava mais os militares no poder porque a oposição (o MDB) ganhou muitos votos.
Em 1979 é decretada a Lei da Anistia e o fim do AI-5. A Lei da Anistia estabelecia a perdão para todos aqueles que teriam cometidos crimes na visão dos militares e contestado o regime militar. A mesma lei estabeleceu a perdão dos militares torturadores e até hoje nenhum deles foi processado.
Figueiredo (1979-1985)
A abertura política continuou durante o governo do general João Figueiredo porque em 1980 houve a liberação da formação dos partidos. Logo, o ARENA foi extinto e foi formado o PDS, composto por diversos políticos do extinto partido. O MDB virou o PMDB, partido que existe até hoje. O PTB foi recriado (Esse partido existia desde 1945) e a partir dele surgiu o PDT. É dessa época também a criação do Partido dos Trabalhadores, o PT. Foi também no início dos anos 1980 que houve a volta das eleições para prefeitos e governadores.
Pelo lado econômico foi um período muito duro porque o país viveu o que se chamou de "estagflação", ou seja, estagnação porque não crescia e de alta dos preços (inflação). Para tentar resolver isso, o governo realizou vários cortes de gastos públicos e tentou novos empréstimos com o FMI.
Já no final do período militar, em 1984, houve a tentativa de estabelecer a eleição direta para Presidente da República, ou seja, eleito pelo povo. Foi o movimento conhecido como "Diretas Já" em apoio à emenda constituição proposta pelo deputado Dante de Oliveira. A mudança na Constituição não foi aprovada pelo Congresso e pouco tempo depois, em 1985, o próprio Congresso escolheu quem seria o representante do país. Assim, chegava ao fim a ditadura no Brasil.
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